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O Pix é o meio de pagamento instantâneo do Brasil. Anunciado pelo Banco Central (BC) em 19 fevereiro de 2020, o Pix foi disponibilizado em 5 de outubro e totalmente implementado e oficializado em 16 de novembro deste mesmo ano.

Seu objetivo? Trazer mais agilidade, economia, modernidade e segurança para os usuários e empresas brasileiras em suas transações bancárias e financeiras. Em outras palavras, ele surgiu e se estabeleceu como uma forma fácil, prática, barata e eficiente de pagar contas, fazer compras e transferir dinheiro de ponta a ponta.

Diante das demandas do usuário moderno e do contexto da pandemia da COVID-19, a modernidade trazida pelo Pix caiu como uma luva e demarcou uma verdadeira revolução no cenário bancário e financeiro.

Como o Pix funciona? 

Partindo para a parte prática do Pix, talvez você já conheça o básico sobre o seu funcionamento, mas não todos os detalhes técnicos. Vamos repassá-los, então?

Em primeiro lugar, vale lembrar que o Pix permite receber e realizar pagamentos instantaneamente – em questão de poucos segundos – 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados e finais de semana.

Além da velocidade e liquidação instantânea, todo o processo que envolve o Pix é muito simples: basta conhecer a chave Pix da pessoa ou instituição que você deseja realizar a transação.

Portanto, seu funcionamento se assemelha a uma transferência via DOC ou TED, em que a transação é autenticada apenas informando os dados do destinatário, mas, neste caso, a operação exige a informação de um único dado, a chave Pix. 

Outra diferença é que as transações via Pix independem dos bancos ou instituições financeiras do pagador ou do recebedor, porque ele foi concebido para fazer a contexão de ponta a ponta. Elas ocorrem direto da conta de origem para a do destinatário, sem intermediários, afinal, como já falamos, esse tipo de operação tem como base os conceitos de open finance e open banking e a construção da tecnologia foi feita em cima de tecnologias como o blockchain.

O que é chave Pix?

Graças à chave Pix, não é mais necessário saber onde a outra pessoa tem conta e inserir diversos dados (agência, conta, nome, razão social, CPF, CNPJ) manualmente para programar uma transferência ou pagamento. 

A chave Pix é uma informação única e exclusiva atrelada às contas bancárias que permite identificar usuários de forma fácil e rápida. Assim, é possível prosseguir com uma transação financeira em muito menos etapas.

Hoje, existem cinco tipos de chave Pix que podem ser cadastradas pelo usuário:

• CPF;
• CNPJ; 
• E-mail
• Número de celular;
• Chave aleatória – para aqueles usuários que não queiram vincular seus dados pessoais com o(s) pagador(es) e prefiram usar uma sequência alfanumérica de 32 caracteres gerada aleatoriamente pelo sistema da instituição financeira. 

Após o cadastro da chave Pix, é só informá-la na hora de receber um pagamento ou transferência. Da mesma forma, quando precisar pagar ou transferir um valor para outra conta, basta inseri-la na hora de programar a transação no app ou site do seu banco.

Quem utiliza? 

O Pix já está disponível para todas as pessoas físicas e jurídicas que possuem uma conta (corrente, poupança ou de pagamento pré-paga) em uma das instituições participantes do Pix aprovadas pelo Banco Central.

Ou seja, boa parte dos bancarizados e empresas brasileiras podem usufruir das facilidades e funcionalidades do Pix. E as transações que essa modalidade pode intermediar incluem:

• Transferências entre pessoas;
• Pagamento em estabelecimentos comerciais, incluindo lojas físicas e comércio eletrônico;
• Pagamento de prestadores de serviços;
• Pagamento entre empresas, como pagamentos de fornecedores, por exemplo;
• Recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais como taxas (custas judiciais, emissão de passaporte etc.), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais, multas, entre outros (esses recolhimentos poderão ser feitos por meio do PagTesouro);
• Pagamento de cobranças; 
• Pagamento de faturas de serviços públicos, como energia elétrica, telecomunicações (telefone celular, internet, TV a cabo, telefone fixo) e abastecimento de água; e
• Recolhimento de contribuições do FGTS e da Contribuição Social.

2. Diferença de PIX de pessoa física e PIX para as empresas

Essencialmente, o funcionamento do Pix é o mesmo para pessoas físicas e para empresas. No entanto, considerando o ritmo e as demandas do mundo corporativo, o Pix tem diversas funcionalidades e possibilidades interessantíssimas para os negócios.

Primeiro porque uma transferência ou pagamento eletrônico instantâneo é uma vantagem e tanto, considerando o acesso rápido ao dinheiro, a otimização do tempo de processamento das operações de venda e envio, e a precisão que a liquidação em tempo real garante para os processos de conciliação de pagamentos.

Segundo, porque o Pix é o meio de pagamento mais barato para empresas, pois possui taxas (diferente do Pix para pessoas físicas), mas, em geral, elas são menores e aplicadas somente sobre as transações realizadas – e não de forma recorrente ou mesmo quando a transferência ou pagamento não é concluído por algum motivo, como ocorre em outros meios de pagamento.

Por conta do formato digital e com menos intermediários, também há facilidade na integração com os softwares de automação e gestão financeira, de estoque, fiscal, logística e geral. Sem contar a segurança e otimização em termos de giro de caixa, demanda de troco e riscos de roubo.

Além disso, o Pix para empresas se beneficia imensamente com funções como Boleto Híbrido, Pix Cobrança, Pix Garantido, Pix Troco e outras modalidades – que falaremos mais adiante. 

Bem como de algumas vantagens expandidas, como o limite de chaves Pix cadastradas. Clientes com conta em pessoa jurídica podem ter até 20 chaves cadastradas, enquanto clientes com conta em pessoa física podem ter no máximo 5 chaves atrelada a cada conta.

Por que o Pix para empresas possui taxas?

No início de sua operação, em novembro de 2020, muito se falava sobre a gratuidade do Pix como uma de suas principais vantagens. No entanto, essa gratuidade nunca foi uma regra.

A determinação da Resolução BCB nº 19, de 1º de outubro de 2020, que estabelece todos os critérios para a cobrança de tarifas por serviços de pagamento instantâneo, é de que o Pix não deve ser taxado para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs), desde que as operações não configurem um “recebimento de recursos, com a finalidade de compra”.

Por outro lado, os bancos e instituições financeiras sempre estiveram autorizados a realizarem cobranças por transações deste tipo para pessoas jurídicas e operações de “envio e recebimento de recursos; e prestação de serviços acessórios relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos.”.

Essa taxa é cobrada de empresas, pois, como explicamos acima, elas utilizam os serviços de forma distinta, mais ampla e recorrente. Portanto, esse valor é necessário, principalmente, para a manutenção do serviço e dos acordos comerciais que ele envolve.

Vale dizer que não há uma tabela ou valor padrão das taxas e nem um limite para a cobrança. Ou seja, cada instituição tem a liberdade para estabelecer suas tarifas a partir de suas estratégias individuais. Entretanto, as taxas não podem ser abusivas e, nestes casos, o BC pode ser acionado e intervir.

Além disso, é regularizado que os bancos e organizações devem comunicar as cobranças de forma clara aos seus clientes. Portanto, os comprovantes das transações, extratos, demonstrativos, tabelas de tarifas de serviços e demais canais de informação devem conter essa informação.

Como fazer e receber o Pix para empresas?

Em termos de requisitos, uma empresa precisa possuir uma conta transacional em uma instituição participante do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para realizar pagamentos ou receber via Pix.

A partir disso, há quatro formas principais de gerar ou receber pagamentos via Pix: 

1. Chave Pix

A forma mais tradicional e mais usada em transferências de dinheiro, não tanto em compras – aliás, é preciso atenção no caso deste uso. Para oferecê-la, basta fazer o cadastro da chave na instituição financeira em que tem conta e disponibilizá-la aos pagadores; já para fazer um pagamento, basta informar a chave Pix do beneficiário e prosseguir com a transação.

2. QR Code Pix

Aqui, um código é gerado e escaneado no checkout da compra, quando a organização ou o cliente for realizar o pagamento de forma presencial ou online.



3. Pix Copia e Cola

O Pix Copia e Cola é como se fosse o código de barras do Pix. Trata-se de um código alfanumérico gerado junto com o QR Code que pode ser usado como substituto quando não for possível fazer o escaneamento – como no caso de checkout mobile, por exemplo.

Além dessa, existem funcionalidades do Pix que integram ou expandem um desses métodos, como o Boleto Híbrido, o Pix Cobrança ou o Pix Saque.

3. QR Code Dinâmico e Estático

Ambos os tipos de QR Code direcionam para um pagamento via Pix, no entanto cada um funciona de uma forma e é indicado para negócios e usuários diferentes. 

O QR Code dinâmico permite o processamento de uma única transferência. Ou seja, a cada nova transação, um novo QR Code Pix deve ser gerado. Do ponto de vista do destinatário, ele permite identificar o usuário que leu o código e pagou pelo QR Code dinâmico.

Sendo assim, ele é a opção recomendada para as empresas, independente do seu porte ou setor de atuação. Afinal, garante maior segurança e melhores condições de integração com ferramentas de automação de pagamentos.

Já o QR Code estático é um modelo único que pode ser usado em diversas transações e por várias pessoas. Nele, o recebedor pode definir um valor fixo que estará atrelado ao QR Code ou deixá-lo em aberto, para ser definido pelo pagador no momento da transação.

No entanto, considerando que essa configuração deixa a operação menos segura e rastreável, o QR Code estático é uma opção indicada apenas para pessoas físicas.

Quais são todas as modalidades do Pix?

Já citamos aqui diversas das funcionalidades integradas ao Pix, mas chegou a hora de falarmos especificamente de cada uma delas. 

Existem diversas modalidades que já foram implementadas pelo BC e as instituições financeiras, e várias outras que estão programadas para este e os próximos anos. Acompanhe!

O que já está acontecendo?

Definitivamente, muitas atualizações e novidades surgiram desde o lançamento do Pix em 2020. Muitas dessas mudanças estavam já previstas no cronograma do BC e outras foram estabelecidas a partir de atualizações da SEFAZ e outras autoridades fiscais.

Em todos os casos, o Pix já engloba entre os seus serviços e permite:

Transferências Pix

A primeira e mais simples operação do Pix que contempla transferências instantâneas B2C (business to customer); B2B (business to business), entre fornecedores e parceiros; C2C (customer to customer), entre pessoas físicas; e C2B (customer to business), em casos de compras e prestações de serviço.



Pix Saque e Pix Troco

Uma evolução das transferências são o Pix Saque e o Pix Troco. Nessa modalidade implementada ao final de 2021, os negócios puderam oferecer um novo tipo de comodidade aos seus consumidores.

No Pix Saque, os usuários podem sacar valores em qualquer ponto de comércio que tenha aderido ao serviço – e não somente nos caixas eletrônicos. Funciona assim: o usuário faz uma transferência Pix ao estabelecimento e este, por sua vez, retorna o valor em dinheiro ao cliente.

Já no Pix Troco, a situação é ligeiramente diferente, pois ela sempre envolve uma compra. Portanto, ela ocorre quando o cliente paga um valor superior ao total da sua compra via Pix para receber a diferença como troco em dinheiro. 

As vantagens para os negócios envolvem o aumento do fluxo de consumidores, um diferencial competitivo, a facilidade de implementação e a possibilidade de definir as de disponibilização e receber remuneração por transação – conforme as regras estabelecidas pelo BC e sua instituição financeira FSS (Facilitadora de Serviço de Saque).

Boleto Híbrido

Lembra do QR Code Pix Dinâmico que falamos ali em cima? Eles também abrem as portas para a modalidade que chamamos boleto híbrido. Aqui, temos um modelo de guia de pagamento que, além do código de barras e a linha digitável tradicional dos boletos, também conta com um QR Code Pix e/ou um código Pix Copia e Cola. 

Na prática, isso significa que os usuários possuem mais uma possibilidade de forma de pagamento e que os profissionais e empresas recebedoras podem oferecê-la de forma segura e econômica (em uma única guia). 

Além disso, os destinatários podem usufruir da liquidação imediata do boleto. Ou seja, ganham a chance de ter o pagamento na conta na velocidade do Pix, em vez de aguardar o prazo de compensação do boleto bancário padrão.

Pix Cobrança

Como o nome sugere, esta é uma modalidade do Pix para cobrança de valores com vencimento pré-definido. Neste caso, ela também permite configurar a incidência de juros, multas, acréscimos e descontos, como é possível na emissão de boletos.

E, ainda, pode ser aplicada em pagamentos imediatos, em pontos de venda físicos e comércio eletrônico, a partir da leitura de QR Code ou do Pix Copia e Cola. 

Aliás, ofertar essas duas formas de pagamento do Pix Cobrança, bem como a geração de cobranças via QR Code estático para pessoas físicas, empresários individuais e MEIs, é obrigatório para todas as instituições financeiras e de pagamentos participantes do Pix. 

Ou seja, essas funcionalidades estão disponíveis para todos os usuários brasileiros e elas podem trazer diversas vantagens para os estabelecimentos comerciais.

4. Modelo operacional do PIX

Um dos pilares do PIX é a conveniência, então, desde a iniciação até a concretização do pagamento, a ideia é que o usuário final não tenha qualquer tipo de dificuldade no processo. Para a inserção dos dados para iniciação do pagamento, haverá quatro opções: inserção manual dos dados pelo pagador; envio prévio sistematizado de informações pelo recebedor, por meio de QR Code estático; envio prévio sistematizado de informações pelo recebedor, por meio de QR Code dinâmico; ou envio prévio sistematizado de informações pelo pagador, também por meio de QR Code dinâmico

Inserção manual dos dados pelo pagador

Na inserção manual, o usuário pagador tem duas alternativas. A primeira delas é inserir uma chave de endereçamento válida no DICT. Através dessa chave, o PSP do pagador consulta os dados do recebedor no DICT para obter todas as informações, como conta corrente, ag, etc… Essa chave pode ser um telefone, e-mail, CNPJ ou CNPJ ou um EVP. A segunda alternativa é que o usuário pagador insira todas as informações do recebedor, similar ao que é feito em uma TED. Nesse modelo, pelo fato do usuário ter inserido todas as informações, não há consulta realizada no DICT. 

5. Como funciona a liquidação dos pagamentos ?

A liquidação acontece exclusivamente pelos participantes diretos (Instituição autorizada a funcionar pelo BC que oferta uma conta transacional para um usuário final) ou indiretos (Instituição que oferta uma conta transacional para um usuário final, mas que não é titular de Conta PI no BC nem possui conexão direta com o SPI) do projeto, como pode ser visto abaixo:

São os participantes diretos com acesso ao SPI e ao DICT. Sendo assim, após a leitura dos QRCodes, é o PSP do Pagador que terá acesso ao ambiente do PIX para liquidar aquele pagamento, bem como faz parte do PSP do Recebedor acessar o SPI e confirmar que o crédito está na conta. A maior dificuldade na integração, bem como a regra de negócio e modelo operação não fará parte do dia a dia da Software House. Os materiais estão disponíveis e todos podem entender como o modelo funciona, mas o acesso ao ambiente direto do PIX fica disponível apenas aos participantes.

Dessa forma, você deve estar se perguntando: como posso preparar a minha software house para fazer essa cobrança? Bem, na verdade, é muito simples! A integração será feita através da API de Recebimentos, que teve uma proposta definida pelo Banco Central, porém, será disponibilizada para integração através dos participantes diretos e indiretos.

6. Como funciona a API de Recebimentos

Como dito anteriormente, cada participante (direto ou indireto) irá disponibilizar a sua API de integração, ou seja, essa não é uma responsabilidade do Banco Central. Porém, pensando em facilitar o trabalho das empresas, o Banco Central definiu um padrão para o funcionamento dessa API, que deve ser seguido, obrigatoriamente, por todos os participantes!

Sendo assim, não teremos divergências de integração, despadronização e todas aquelas dores que conhecemos muito bem! Por hora, a API de Recebimentos possui uma proposta técnica preliminar, então existem apenas documentações sobre o seu funcionamento! Porém, pela documentação já conseguimos ter uma ideia de como será o modelo de integração e o que a Software House vai enfrentar preparando o seu projeto para oferecer esse novo modelo de cobrança

O usuário do Software poderá gerar os QRCodes para a iniciação dos pagamentos, que serão realizados pelos seus clientes através dos PSPs pagadores, bem como verificar a liquidação desses pagamentos junto ao PSP do recebedor. A seguir, serão detalhadas as funcionalidades e alguns aspectos técnicos da API de Recebimentos.

Configuração de QR Code Dinâmico. 

A configuração do QR dinâmico possibilita configurar elementos como valor, juros e multa, data de vencimento, prazo de expiração, entre outras informações. O usuário receberá, em caso de sucesso na geração, o código txid, que funciona como uma etiqueta para as transações iniciadas via API de recebimentos; esse código será utilizado para conciliação de pagamentos pelo usuário recebedor.

Em um momento posterior, após a iniciação com sucesso do Pix, o usuário recebedor poderá consultar a liquidação dessa transação por meio do código txid recebido anteriormente, via a funcionalidade de “verificação de recebimento”.

Como resultado da operação de iniciação, a automação do usuário recebedor obterá uma String que representa o QR Code dinâmico, com sua representação em forma de Pix Link. A automação do usuário recebedor é responsável por exibir corretamente o QR Code. 

O QR Code estático, por ser de configuração bastante simples, e por não possuir nenhuma dependência externa, pode ser gerado diretamente pela automação do usuário recebedor. Por essa razão, não existirá uma funcionalidade de geração de QR estático na API. Nesse caso, para fins de conciliação, o txid deverá ser gerado diretamente pela automação do usuário recebedor. Posteriormente, pode-se utilizar esse mesmo código txid para verificar o recebimento do valor referente à transação, por interação com a API de Recebimentos.

7. API PIX da TecnoSpeed

A API Pix da TecnoSpeed promete facilitar tanto os pagamentos em sua Software House como as soluções financeiras desenvolvidas. 

Com esse recurso, seus clientes poderão:

• Fazer o registro do PIX diretamente no banco;
• Consultar o status de pagamentos;
• Gerar e imprimir QR Code Pix;
• Configurar o envio de Webhooks para automatizar o processo de cobrança.

Bancos Homologados

• Itaú
• Banco do Brasil
• Gerencianet
• Bradesco
• Tecnopay

Conta transacional

A API PIX da TecnoSpeed também permite que sua software house ofereça aos uma conta transacional aos clientes um do seu erp.

Veja como funciona o processo de integração:

Assista a apresentação técnica da API PIX da Tecnopeed

8. Cadastro no TecnoAccount

Para iniciar a integração com nossa API PIX o desenvolvedor precisa se cadastrar dentro do TecnoAccount.

O cadastro deve ser feito no seguinte portal https://conta.tecnospeed.com.br/.

Observação: É importante que o cadastro seja feito com o e-mail e CNPJ da empresa que constam no contrato, e não com dados pessoais.

9. Autenticação como Software House

Com a conta cadastrada e ativa, o desenvolvedor deve mandar uma requisição para o endpoint oauth2/token da API do PIX, e enviar os seguintes dados: no form-data deve ser enviado o role com o valor software_house e o grant_type com o valor client_credentials.

Nos cabeçalhos devem ser enviados os valores Content-Type igual a application/json e o Authorization igual ao seguinte padrão: Basic base64(email:senha) usando o authorization tipo Basic e passando uma string contendo o email e senha encodado em base64.

Caso tenha sucesso será retornado o código HTTP 200, e no body da resposta será enviado o access_token que será usado para autenticar a requisição com o perfil de Software House.

10. Cadastro de uma Company

Essa rotina será onde a Software House irá cadastrar a empresa que irá emitir os PIX.

Caso tenha sucesso, será disparado um e-mail contento os dados de integração da Company, que será utilizado para requisitar o access_token com o perfil de Company.

11. Autenticação como Company

Com as credenciais em mãos, o cliente vai precisar se autenticar novamente como foi feito no passo "2", porém com algumas modificações cruciais: deve ser enviado no parâmetro role o valor company e no cabeçalho Authorization deve ser informado o valor Basic base64(clientID:ClientSecret)>, que são repassadas por e-mail pela TecnoSpeed no momento de cadastro da Company. Essas credenciais são diferentes das repassadas pelo banco, elas são próprias da TecnoSpeed.

Caso tenha sucesso será retornado o access_token que será usado para autenticar todas as requisições da Company, onde será necessário informar o access_token no headers da requisição com a seguinte sintaxe Authorization: Bearer access_token.

12. Cadastro de uma Account

Nesse ponto será necessário incluir uma Account que será responsável em persistir as informações da sua conta do banco, dentro da API do PIX da Tecnospeed.

Caso tenha tido sucesso será retornado o id da conta que é um uuid, esse dado deve ser guardado para que você depois possa utilizar a referência dele para alterar a conta, ou incluir um PIX.

13. Inclusão de PIX

Com uma Account cadastrada seu cadastro está finalizado, ou seja já é possível começar a emissão do PIX em produção, para gerar um PIX você deve informar o accountId que foi gerado no passo anterior, informar os dados da cobrança e escolher o tipo de PIX, se é estático ou dinâmico.

Após incluir o PIX será retornado o status do PIX, se retornou o valor SAVED, isso significa que o PIX passou pela validação e será incluso na API do banco em alguns segundos.

14. Consulta de PIX

Após incluir o PIX, você deve consultar ele para saber qual o status atual dele, para saber se o banco já registrou o PIX ou se teve alguma rejeição que deve ser corrigido.

Caso o PIX esteja como REJECTED, o desenvolvedor deve verificar o campo errors para verificar os erros que foram retornados pelo banco.

Caso o PIX esteja como ACTIVE, significa que o PIX foi incluido com sucesso, e já pode ser pago.

15. Materiais Complementares

Na TecnoSpeed, desenvolvemos diversos materiais em formatos de texto, vídeo e imagem, para que você, desenvolvedor, possa se manter informado sobre tudo o que rola no segmento de tecnologias financeiras. Confira, abaixo, nosso webinar com novidades sobre o PIX para 2023:

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